Dr. Bernardo Cabane de Oliveira, advogado criminal, avalia decisão do STF que proíbe a defesa da honra em casos de feminicídio como um avanço na busca pela justiça e igualdade de gênero

A Lei Complementar nº 013/2022, de 23 de dezembro de 2022 elevou a alíquota do ISS de 2% para 5%, penalizando a classe médica com o aumento do tributo

O desenvolvimento do ser humano acontece quando seu espírito eclode em relação a finita matéria corporal física, inserida em nossa lúdica vida terrestre, inibindo nosso ar e espaço e isso independe de classe social ou econômica, pois nada mais importa

Consumidores devem procurar sempre os canais oficiais de atendimento

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) implementou neste ano a Resolução 59/21, substituindo as instruções 480 e 481, que estabelecem normas reguladoras e procedimentos para empresas de capital aberto no Brasil, referentes à adoção de práticas ESG (Ambiental, Social e de Governança)

Advogado explica que o reconhecimento da multiparentalidade está oficializando novos arranjos familiares

Horas extras, adicional noturno e vale-transporte são alguns dos pontos que devem ser observados

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce atividades em condições que prejudicam sua saúde ou integridade física

A chamada execução fiscal é disciplinada pela Lei nº 6.830/80, ou seja, a cobrança de créditos devidos ao Estado (seja municipal, estadual ou federal)

Maioria dos entrevistados dizem que gostariam de contar com o dispositivo para auxiliar nas atividades do dia a dia

Segundo levantamento da NordVPN, entrevistados consideram que fraudes financeiras envolvendo o PIX são graves

Crédito deve ganhar impulso, ações de varejistas devem ganhar protagonismo e setor de exportação pode ser impactado negativamente; Fiis de tijolo devem alavancar

Ao realizar um pedido de registro de marca, este titular não deve, em hipótese alguma, deixar que o processo transite sem qualquer acompanhamento, pois, imprevistos e óbices podem acontecer

A Importância dos direitos trabalhistas no fortalecimento dos vínculos paternos

Mesmo com a suspensão da tramitação desses processos pelo STF, o indicado é que continuem fazendo o pedido

Em um mundo cada vez mais digital e conectado, os data centers desempenham um papel crucial na infraestrutura da tecnologia da informação

Desafios desse tipo de pauta requerem agilidade e prontidão

Durante a pandemia vimos que o número de pessoas que perderam a vida por causa da COVID-19 foi um número devastador, apesar de termos recebido diversos conselhos de prevenção, e em alguns casos a prevenção não foi o suficiente

O Escavador é uma ferramenta de busca que coleta, organiza e disponibiliza informações públicas de sistemas como a plataforma Lattes, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e os Diários Oficiais e tribunais de Justiça de todo o país

Yvon Gaillard, economista e CEO da Dootax, reforça que não há dúvida de que a aprovação da reforma representa um avanço, mas alguns pontos presentes no texto aprovado suscitam preocupações