Proposta também assegura alimentação diferenciada para mulheres gestantes e lactantes em penitenciárias

Uma das grandes dúvidas de quem atua ou pretende atuar no mercado de Recuperação Tributária é saber se, é permitido realizar os pedidos de restituição no Simples Nacional quando a empresa possui débitos ou parcelamentos, então vamos entender como proceder nesses casos

Objetivo de aumentar a visibilidade dos sindicatos e sinalizar que filiar-se é uma opção legítima

Todo trabalhador tem direito a um ambiente de trabalho saudável e seguro. Mas quando o acidente de trabalho acontece, quais são os direitos do trabalhador? E quando este ocorre a caminho do serviço? De quem é a responsabilidade, afinal

Dados obtidos a partir do volume de atendimentos feitos pelo Sebrae mostram que os empreendedores brasileiros estão atentos à necessidade de aumentar sua competitividade

Autor da proposta quer padronizar legislações e sistemas e reduzir custos para o governo e para os contribuintes

Autor do projeto argumenta que muitos idosos têm dificuldade com autoatendimento e precisam da ajuda de um funcionário

Projeto prevê retorno das grávidas ao presencial após imunização completa

Atividade não poderá ser realizada durante os períodos de descanso previstos na legislação

Foi-se o tempo em que as empresas podiam simplesmente se manter fora do universo digital. Em “O futuro é mais rápido do que você pensa”, Peter Diamandis e Steven Kotler abordam a importância da convergência tecnológica e como ela está transformando a economia

Proposta busca aumentar a oferta de crédito em condições acessíveis para mulheres que necessitem e queriam empreender

Pelo texto, empregado só pagará após esgotadas todas as fases de defesa e recurso

O deputado federal Felipe Rigoni, do União Brasil do Espírito Santo, quer criar um Código de Defesa do Pagador de Imposto. A coluna teve acesso ao projeto de lei, que será apresentado nesta terça-feira na Câmara dos Deputados

Os pedidos de isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para compra de veículos novos por pessoas com deficiência (PCD) estão temporariamente suspensos

Proposta faz alterações no Simples Nacional

O Projeto de Lei Complementar 165/21 determina que os gastos com a aquisição de selos de controle do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não integrarão a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Impulsionado pela pandemia, o trabalho em regime híbrido é uma realidade ainda não regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para alterar essa situação...

Hoje cidadãos e profissionais da saúde já precisam comunicar casos suspeitos ou confirmados de doenças de notificação compulsória

É a maior taxa desde o início da série histórica em 2012

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado voltado a micro e pequenas empresas