Postado Jun 19th 2013, 09:52
SP - SP - Fisco paulista regulamenta uso de créditos do ICMS O percentual do crédito a ser tomado em São Paulo equivale ao valor dessa alíquota.
Postado Jun 19th 2013, 09:51
MA - MA - Nova versão da Declaração do ICMS (DIEF) será obrigatória a partir de 1 de agosto Nesta data, estará bloqueada a transmissão pela Internet do arquivo eletrônico da DIEF na versão anterior 6.0, inclusive arquivos retificadores e de períodos em atraso.
Postado Jun 18th 2013, 22:35
RS - RS - ICMS-RS: Ajustado dispositivo referente ao pagamento do imposto por produtor rural e ao registro de evento Por meio do Decreto nº 50.398/2013 - DOE RS de 13.06.2013
Postado Jun 18th 2013, 22:33
MT - MT - Abertura de empresa é facilitada Visando reduzir a burocracia no Palácio Alencastro, o prefeito Mauro Mendes (PSB) assinou nesta segunda-feira
Postado Jun 17th 2013, 09:41
RJ - RJ - Liminar garante inclusão de dívida em parcelamento Os contribuintes têm até hoje para aderir ao parcelamento aberto pela Prefeitura do Rio de Janeiro.
Postado Jun 17th 2013, 09:18
SP - SP - Débito de ISS não pode impedir a emissão de nota fiscal de serviços eletrônica Em recente decisão[1], a justiça paulista voltou a afirmar que a Prefeitura de São Paulo não pode bloquear a emissão de nota fiscal de serviços eletrônica
Postado Jun 14th 2013, 09:48
PR - PR - Redução de ICMS para microindústrias de bebidas vai estimular expansão do setor De acordo com os decretos 8616/13, 8315/13 e 8289/13, baixados pelo governador Beto Richa em maio, a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos dos três segmentos foi reduzida de 29% para 12%.
Postado Jun 13th 2013, 08:55
MG - MG - Ponto Facultativo: Minas Gerais esclarece sobre o expediente no dia 17-6-2013 DO-MG de 12-6-2013,
Postado Jun 11th 2013, 09:37
GO - GO - Sefaz inicia parcelamento de débitos pela internet O gerente alerta que, com exceção da primeira parcela, que deverá ser paga na data da efetivação do parcelamento, o vencimento das demais parcelas ocorre sempre no dia 25 de cada mês.
Postado Jun 10th 2013, 09:37
SC - SC - Governador revoga decreto do Diferencial de Alíquota Decreto 1.568, de 6-6-2013
Postado Jun 7th 2013, 09:26
SP - SP - Receita alerta para golpe de falsa cobrança de ISS A fraude ocorre por meio de falsas correspondências informando sobre a suposta dívida.
Postado Jun 7th 2013, 09:25
BA - BA - Aprovado novo Regulamento do IPVA Decreto 14.528, de 4-6-2013
Postado Jun 6th 2013, 09:22
RS - RS - Sefaz começa treinamento do módulo de monitoramento da Regularidade O treinamento ocorre de segunda a sexta-feira, no turno da tarde, na sede da Sefaz, em Porto Alegre.
Postado Apr 18th 2013, 09:22
GO - GO - Orientação Tributária alerta sobre diferencial de alíquotas O procedimento não atinge os produtos que estão sujeitos à substituição tributária.
Postado Apr 17th 2013, 09:26
SP - SP - Estado introduz alterações no RICMS Decretos 59.088 e 59.089, de 15-4-2013, publicados no DO-SP de 16-4-2013
Postado Apr 16th 2013, 09:23
MG - MG - Processo tributário administrativo eletrônico e-PTA Decreto nº 46.214/2013 (DOE de 12.04.2013)
Postado Apr 15th 2013, 09:34
MT - MT - Fisco estadual executa cruzamento de dados sobre o Simples Nacional Com a conclusão desta auditoria e cruzamento de dados, a Sefaz identificou e deve lançar nos próximos meses outros R$ 115 milhões em impostos.
Postado Apr 12th 2013, 09:42
CE - CE - Substituição Tributária com Carga Líquida produtos de informática– Tabela dos produtos Instrução Normativa nº 16/2013
Postado Apr 12th 2013, 09:40
PE - PE - Fazenda prorroga prazo de entrega dos arquivos eDoc Portaria 75, de 11-4-2013, publicada no DO-PE de 12-4-2013
Postado Apr 11th 2013, 09:39
SP - SP/RJ: Substituição Tributária produtos alimentícios novo Protocolo ICMS Protocolo ICMS nº 45/2013
