O texto também prevê penalidades para requerimentos indevidos comprovadamente apresentados de má-fé.

Para a 8ª Turma, a medida compromete a liberdade sindical

A fraude resultou em uma movimentação de R$ 2,2 bilhões em notas fiscais eletrônicas frias no período de junho de 2019 a dezembro de 2022.

Medida permite antecipação de pagamentos no reparcelamento de débitos, facilitando a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária.

A INB havia pago a parcela por apenas cinco meses no período

Assunto será discutido pelos secretários estaduais de Fazenda e nova taxação para varejistas internacionais passará a valer em 2025, caso seja aprovada

TST concedeu mandado de segurança a um químico da Braskem, que alega ter ficado doente por trabalhar exposto a benzeno

Confira as principais tendências atuais da contabilidade!

IRPF tem nova faixa de isenção; saiba quem se enquadra, quais os requisitos e prazos

Presidente da Marpa, Valdomiro Soares, analisa decisão movida pela Meta Serviços em Informática S/A, empresa brasileira registrada desde 2008

Otimismo quanto à redução dos débitos aumenta desde outubro e chega a 43% em fevereiro, segundo RADAR FEBRABAN

A partir das 9h, usuários já poderão fazer a declaração com a pré-preenchida. Mas transmissão começa somente a partir de sexta-feira (15/3)

Temporada de entrega da declaração inicia nesta sexta-feira (15).

Medidas, quando tramitadas no Congresso, tinham como objetivo também elevar a arrecadação federal

Veja quais as formas e regras após a Reforma da Previdência

O processo de adesão é a nova etapa da implantação do Confia, que independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional

O Senado Federal vai analisar proposta que pretende tornar permanentes os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe (PL 6012/2023). O texto será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que tem decisão terminativa sobre a proposta. O autor, senador Esperidião Amin (PP-SC), avalia que a iniciativa garante a sustentabilidade dos pequenos empreendimentos.

Especialistas citam transição drástica do modelo em 2020 e avaliam pontos positivos e negativos