Os presidentes das principais concessionárias de energia do país concordaram hoje (29) em rever os preços das tarifas para corrigir os erros nos reajustes dos últimos sete anos.

Na comparação com setembro do ano passado, as vendas registraram crescimento de 6%.

Apenas o papel é considerado "apropriado" para registro da escrituração contábil?

A Câmara dos Deputados aprovou, em junho do ano passado, o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 306, de 2008, que pretende instituir a Contribuição Social para a Saúde (CSS).

De acordo com a CVM, outras 26 devem ser aprovadas até o fim do ano

Texto de Camata acolhido na CE busca incentivar apoio de pessoas físicas a estudantes de baixa renda. Substitutivo consolida sete projetos e segue para decisão terminativa na CAE

O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 68, que dispensa o Empreendedor Individual de declaração eletrônica de serviços e disciplina devoluções no Simples Nacional. O texto aguarda publicação no Diário Oficial da Uniã

O auditório da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) se transformou ontem num plantão de dúvidas a respeito do novo programa de parcelamento de débitos federais, o chamado Refis 4 ou da Crise, que oferece redução de até 100% na multa e dilui

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou ontem o entendimento de que não se pode exigir do contribuinte a Certidão Negativa de Débito (CND) nas importações sujeitas ao "drawback".

Pelo entendimento expresso em acórdão da 4a Turma do TRT-MG, o trabalhador que contrata advogado para propor ação judicial com o objetivo de receber direitos legais não quitados pelo empregador durante o contrato de trabalho deve ser ressarcido pelos

O Supremo Tribunal Federal negou ao Hospital Santa Catarina o direito de imunidade tributária nas contribuições sociais.

As concessionárias de telefonia largaram na frente na disputa judicial com os consumidores sobre a possibilidade de repasse de PIS e Cofins na fatura telefônica.

Uma trabalhadora, que ao ingressar no emprego ainda era estudante de jornalismo, conseguiu obter o reconhecimento a diferenças correspondentes ao piso salarial da categoria.

Para melhor atender a demanda por essas informações, a Ouvidoria resolveu divulgar algumas instruções para facilitar e orientar o acesso aos serviços.

O teto para enquadramento da microempresa e da pequena empresa em Goiás no Simples Nacional em 2010 não será alterado.

Surgida em 2003, a Declaração de Atividades do Contribuinte (DAC) é um arquivo informatizado que tem como objetivo coletar dados periódicos sobre as operações com mercadorias e prestações de serviços de transporte e comunicação realizadas pelos

Forte queda da Bovespa também subsidiou a alta de 0,92% da moeda norte-americana no mercado de câmbio

O Copom (Comitê de Política Monetária), em sua ata da reunião de outubro, decidiu reduzir as projeções de reajuste nos preços para energia elétrica e telefonia fixa, para o acumulado de 2009.

Deputado conclui texto que autoriza concessionárias fixas a atuar no mercado de canais por assinatura usando cabos

O desemprego ficou praticamente estável em relação ao 14,6% registrados em agosto.