Recursos foram interpostos pela OAB/SP contra acórdão do TRF da 3ª região que entendeu ser inexigível, por ausência de previsão legal, a cobrança de anuidade da sociedade de advogados.
Mesmo sem saber o que a sigla significa, 89% delas já adotam algum tipo de prática ESG no dia a dia.
Texto permite que concessionárias, permissionárias e aquelas autorizadas a explorar serviços públicos emitam títulos para custear investimentos em infraestrutura
Proposta ainda será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça
O presidente sancionou em dezembro com veto em determinados trechos, o projeto que propõe significativas mudanças no Imposto de Renda
60 milhões de brasileiros devem participar deste ecossistema até 2025
O açúcar adicionado nos alimentos não só acrescenta calorias extras, mas também pode ter efeitos tóxicos diretos, como cáries dentais e até o risco de doença cardíaca
Pode parecer meio óbvio e alguns acharem desnecessário dizer, mas me parece importante reforçar: conhecer o próprio negócio é fundamental para a entrega da estratégia e o bom funcionamento dos processos
Na prática, a legislação prorrogou por quatro anos a desoneração da folha salarial para os 17 setores da economia que mais empregam no País.
Adesão está disponível no portal Regularize até 30 de abril de 2024, às 19h
MTE anunciou a prorrogação da fase de testes nesta terça-feira (9).
O objetivo é estabelecer parâmetros de partilha dos bens entre os herdeiros, impedindo discussões e minimizando os custos no processo de inventário.
Dados refletem também o alinhamento entre os Conselhos e órgãos reguladores
O balanço leva em conta o período de janeiro a novembro de 2023, quando foram concedidos 2.178.553 auxílios-doença por análise documental.
Prazo de adesão vai até 30 de abril no sistema Regularize, da PGFN
Procura por material escolar movimenta o comércio e impacta diversos nichos de empresas
Com seu papel crucial na promoção da inclusão econômica e fortalecimento das comunidades, as cooperativas refletem princípios de igualdade, equidade e coesão social.
Se você trabalha com RH, com certeza já ouviu falar sobre endomarketing.
O teletrabalho encontra-se previsto no ordenamento jurídico brasileiro desde 2011, porém, somente em 2017, com a reforma trabalhista, houve a definição legal desta modalidade de trabalho
O ano novo dos contribuintes começa com aumento de tributos