Os titulares de conta corrente conjunta respondem solidariamente pelos débitos contraídos por qualquer um deles. Com esse entendimento, a 7ª Turma do TRT-MG

Instrução normativa publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (04) reduz o preço de referência do quilo do suíno vivo para abate de R$ 2,30 para R$ 1,95.

A Fazenda paulista irá discutir com outras secretarias do Estado pedido da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) de prorrogar a redução de alíquota de 18% para 12% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

A base de cálculo das taxas cobradas atualmente terá uma redução de 14,16% até 60%

Considerou o juiz federal que a negativa de renovação de matrícula de aluno inadimplente encontra previsão no art. 5° da Lei 9.870/99.

Redução do IPI alavancou as vendas de automóveis. Clientes encontram falta de modelos novos nas lojas.

A partir de agora, poderão ser criados grupos destinados à aquisição de serviços como cirurgias plásticas e viagens ao exterior. Novas regras permitem, ainda, o uso de carta de crédito para quitar débitos com bancos

Praticamente todas as empresas, que já receberam prêmios de melhores para trabalhar no Brasil, diretamente afetadas pela crise neste momento, já reduzirem seus quadros para enfrentar queda nos negócios.

Surpreender um amigo prestes a sonegar o imposto de renda devido sobre o lucro de uma operação bem-sucedida com ações me inspirou a escrever este artigo.

A Medida Provisória 449/2008, em tramitação na Câmara Federal, recebeu 371 emendas.

Não dá mais para colocar panos quentes. A dificuldade das companhias para produzir o primeiro balanço de acordo com a nova legislação contábil ficou evidente na sexta-feira passada

Em menos de um mês, a partir de 2 de março, começa a temporada de entrega da Declaração de Ajuste anual do Imposto de Renda 2009, ano-base 2008.

Medidas simples, como somar o valor de reformas e benfeitorias ao preço de compra do imóvel, podem garantir uma mordida menor do Leão

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4479/08, do deputado Mário Negromonte (PP-BA), que cria o Programa de Renegociação de Dívidas Previdenciárias de Pequenos Municípios (Premu), que deverá vigorar por 15 anos.

Uma ex-professora da Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França, no Rio de Janeiro, vai receber todas as verbas rescisórias que lhe foram negadas pela instituição ao demiti-la imotivadamente no fim do período letivo.

Mais trabalho, com muita dedicação para dar conta das novidades. Assim será a vida dos contadores e auditores das companhias abertas até março.

O STF realiza hoje (4), a partir das 14h, sessão plenária para julgar recurso extraordinário que trata da constitucionalidade da cobrança do Imposto sobre Serviços

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou hoje (3) em audiência pública documento que define a necessidade de treinamento dos auditores

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou indevida a multa administrativa aplicada pela Delegacia Regional do Trabalho do Piauí à Shopnews Ltda., em junho de 1999, pelo não-fornecimento de vale-transporte para deslocamento dos empregados

Palestras serão realizadas nos dias 10, 11 e 12 para orientar sobre a entrada em vigor da obrigatoriedade para novos itens