Uma trabalhadora, que ao ingressar no emprego ainda era estudante de jornalismo, conseguiu obter o reconhecimento a diferenças correspondentes ao piso salarial da categoria.

Para melhor atender a demanda por essas informações, a Ouvidoria resolveu divulgar algumas instruções para facilitar e orientar o acesso aos serviços.

O teto para enquadramento da microempresa e da pequena empresa em Goiás no Simples Nacional em 2010 não será alterado.

Surgida em 2003, a Declaração de Atividades do Contribuinte (DAC) é um arquivo informatizado que tem como objetivo coletar dados periódicos sobre as operações com mercadorias e prestações de serviços de transporte e comunicação realizadas pelos

Forte queda da Bovespa também subsidiou a alta de 0,92% da moeda norte-americana no mercado de câmbio

O Copom (Comitê de Política Monetária), em sua ata da reunião de outubro, decidiu reduzir as projeções de reajuste nos preços para energia elétrica e telefonia fixa, para o acumulado de 2009.

Deputado conclui texto que autoriza concessionárias fixas a atuar no mercado de canais por assinatura usando cabos

O desemprego ficou praticamente estável em relação ao 14,6% registrados em agosto.

As fusões têm-se confirmado como caminho para as organizações manterem ou expandirem sua participação.

O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) deve aumentar o controle das obrigações tributárias, já que o projeto dificulta a sonegação fiscal.

A empresa entrou na Justiça com uma ação de restituição de valores

Até ontem à noite, o secretário estava fechando com a equipe técnica os dados da operação, que deve atingir mais de 100 empresas, entre as maiores do País.

As micro e pequenas empresas vêm ganhando cada vez mais benefícios nos últimos anos.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (21) o Projeto de Lei 3728/08, do deputado André Vargas (PT-PR), que determina que a aposentadoria espontânea não extingue o contrato de trabalho.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de processo ao Tribunal do Trabalho da 2ª Região (SP) para julgar pedido de equiparação salarial de ex-empregado da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.

Examinando a matéria, o desembargador Anemar Pereira Amaral observou que a reclamada apresentou embargos declaratórios, em 18.06.09, visando a sanar omissão na sentença.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1805/09, que permite ratificar a convenção de admissão temporária de mercadorias, conhecida como "Convenção de Istambul", cel

No caso, durante 15 anos o empregado ficou apenas pouco mais de um ano sem exercer cargo de confiança.

A Secretaria da Fazenda avisa às empresas antigas em funcionamento que, a partir do dia 3 de novembro, poderão pedir previamente à Receita Federal do Brasil inclusão no Simples Nacional.

A legislação também regulamenta a figura jurídica do Empreendedor Individual para permitir a formalização de autônomos