Uma das maiores críticas ao projeto encaminhado pelo governo para a Câmara Federal é a bitributação no setor de serviços
Os 15 ministros que compõem a SDI-1 levarão para a sessão mais de 50 processos.
Encerra, no dia 29 de maio (sexta-feira), prazo para os contribuintes do ICMS quitarem débitos fiscais com 95% de redução de multas punitivas e moratórias, e 80% de juros de mora.
Em reunião com representantes da sociedade civil, Sefaz resolve prorrogar por mais 20 dias prazo para envio de arquivos
Criação da CPI da Petrobras está ocupando todo o debate político.
"É mais para fazer auê, porque poucos clientes vão ter acesso a isso", afirmou, durante o II Fórum de Risco e Recompensas, realizado pela Witrisk.
Menor oferta de crédito no mercado internacional gera alta
Os juros e os "spreads" bancários cobrados de pessoas físicas voltaram aos percentuais vigentes antes de o país ser atingido pela crise financeira mundial, em setembro de 2008.
A declaração de rendimentos da pessoa física está baseada na iniciativa do contribuinte em informar seus rendimentos e sobre os mesmos calcular o imposto devido, tudo de acordo com a lei.
A Receita Federal do Brasil disponibilizou em seu site na Internet (www.receita.fazenda.gov.br) um ‘link’ contendo todas as instruções a serem seguidas pelo contribuinte, para que obtenha a restituição do Imposto de Renda Retido na Fonte relativo
Recebido no Congresso brasileiro no dia 20 de abril, o Projeto de Lei 5.080/09 traz alterações na Lei de Execuções Fiscais (nº 6.830/80) já que a ideia é que todo e qualquer contribuinte (pessoa física ou jurídica) que tiver débito fiscal poder
As empresas de análise de risco de crédito já estão prontas para explorar o mercado que se abre a partir da aprovação do cadastro positivo, que passou pela primeira votação na Câmara na última semana e segue para agora o Senado.
Delito existe mesmo que os empregadores não tenham intenção de se apropriar dos recursos
A 8ª Turma do TRT-MG manteve sentença que declarou a nulidade da dispensa do reclamante e determinou a sua reintegração ao emprego, com o pagamento de indenização substitutiva dos salários relativos ao período compreendido entre a dispensa e o ret
Auditores estão correndo o risco de ser levados à falência e investidores poderão perder informações vitais se os formuladores de políticas continuarem enfatizando a importância da estabilidade financeira sobre a transparência.
Microempreendor Individual, que entra em vigor em julho, deve estimular 10 milhões de trabalhadores a formalizarem suas atividades
A Receita Federal libera nesta quarta-feira (27) mais um lote residual do IR 2007 (ano-base 2006).
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou, por unanimidade de votos, a condenação imposta à Gibraltar Corretora de Seguros Ltda., de Belo Horizonte (MG), de pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil por ter registrado na
O governo do Pará editou o decreto nº 1.642/2009 publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 12/05, concedendo isenção à fabricação e venda interna de tijolo, telhas, pisos cerâmicos e outros produtos da indústria oleiro-cerâmica paraen
Um conjunto de medidas que coloca Sergipe na vanguarda das ações para minimizar os efeitos da crise financeira no país