Como a tabela cCredPres garante a correta aplicação do crédito presumido na Reforma Tributária

Ferramenta criada pelo Marco Legal das Garantias permite maior segurança em transações privadas e já está disponível em todo o país

Como começar a vender certificados digitais e impulsionar suas vendas

Nova modalidade permite que valores fiquem sob custódia dos cartórios e só sejam liberados após verificação do cumprimento contratual

Audiência de conciliação no STF termina sem consenso sobre aumento do IOF em 2025; ministro Moraes decidirá validade de decretos presidenciais e legislativos

A Receita Federal agora exige que os registros no e-CAC sejam feitos para operações de promoção de produtos, serviços e turismo no exterior

Consumidores de SC podem consultar notas fiscais emitidas com seu CPF. Ferramenta online gratuita está acessível via conta gov.br

Entenda as consequências legais e tributárias para entidades religiosas que não cumprem sua missão estatutária, de acordo com Valdivino Alves de Sousa

Despesas logísticas e a busca por créditos de PIS e COFINS: análise da jurisprudência

A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a monitor de portaria de escola que se distraiu com uso de celular e não impediu entrada de pessoa não autorizada no estabelecimento

Laudo pericial constatou um grave quadro psiquiátrico causado pelo álcool

Deputado antecipa que textos da proposta estão prontos e garante que direitos dos servidores serão preservados

Se aposentar aos 55 anos exige o cumprimento de alguns critérios. Entenda

A partir do dia 22 de julho, os atendimentos presenciais nas agências do INSS passarão por algumas mudanças

Negócios que se constroem com inteligência emocional ganham resiliência, adaptabilidade e reputação três ativos cada vez mais valiosos no cenário atual

A inteligência emocional não é uma tendência — é uma exigência para quem quer liderar com impacto real

Como a falta de gestão financeira impacta a inadimplência e como um plano pode ajudar

Mais de 570 mil MEIs superaram o teto de R$ 81 mil e foram desenquadrados da categoria

A Receita Federal e o Serpro planejam liberar APIs gratuitas para integração com o sistema de IVA, mas com restrições. Funcionalidades extras serão cobradas, visando um equilíbrio entre simplificação e custos

Tomada de crédito com IBS e CBS dependerão da caracterização dos gastos trabalhistas