Projeto consta na pauta da CCJ e deve ser analisado, em seguida, pelo plenário da Casa

Documento detalha os custos do governo, considerando os recursos públicos consumidos na geração de bens e serviços à sociedade

Reforma da Previdência impacta aposentadoria dos trabalhadores em 2025

Em formato híbrido, com participação online e presencial na sede da CNM, o evento debate melhores práticas internacionais e nacionais relacionadas ao Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) e à Reforma Tributária - Emenda Constitucional (EC) 132/2023

Texto estabelece diretrizes para seguros privados, cobrindo regras, carências, prazos, prescrição e normas específicas para companhias e segurados

Conselheiros discordam da aplicação imediata do repetitivo, que favorece os contribuintes

Para o colegiado, a norma não contraria o Código Tributário Nacional (CTN).

Durante dois dias, discussões destacaram precarização, controle algorítmico e papel da Constituição no reconhecimento dos direitos trabalhistas.

Redução para baixa renda é questão de justiça social, diz relator

Professor de direito do Ibmec, Daniel Queiroz, dá dicas na hora de buscar estas vagas

Debates colhem informações de plataformas e entidades que representam os trabalhadores antes de votar ação sobre o tema

Decisão indica critérios úteis que auxiliam empresas na análise de riscos na contratação de serviços terceirizados e seus impactos tributários

Governo apresenta pacote econômico polêmico. Propostas de corte levantam debates sobre impacto em programas sociais e ajustes estruturais necessários.

O ser humano deve fazer uso da BIOTECNOLOGIA para conseguir sobrevida diante das adversidades, desafios e problemas, em consonância ao uso da Inteligência Artificial, para manter a sua sobrevivência. Eis uma verdade ainda não degustada pela humanidade.

Confira os valores da anuidade do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para 2025, descontos por antecipação e Domicílio Eletrônico (D-e), e prazos de pagamento

O caso em questão trata da incidência dessas contribuições em operações realizadas por empresas que prestam serviços para pessoas físicas e jurídicas na ZFM

O valor pago ultrapassava o teto e era abatido da remuneração do profissional

Entenda os direitos do funcionário contratado por um Microempreendedor Individual e as responsabilidades que o empregador deve cumprir, incluindo o décimo terceiro salário.

Entenda os direitos do funcionário contratado por um Microempreendedor Individual e as responsabilidades que o empregador deve cumprir, incluindo o décimo terceiro salário.

Efetivada a contratação da antecipação, a instituição financeira efetuará a liberação do valor no cartão no prazo de até cinco dias úteis