O número de decretações subiu 2% em relação ao mês anterior e caiu 41% em relação a dezembro de 2009.

Número é quase o dobro do registrado no mesmo período do ano passado

A controvérsia teve início com a ação do Sindicato dos Empregados no Comércio de Pará de Minas

A versão do PGD DCTF Mensal 1.9 disponibilizado na Internet em 17/01, entre 11h00 e 16h45, continha um erro

Quem não apresentar a declaração está sujeito à multa de, no mínimo, R$ 50.

Congresso discute aumentar limite de faturamento para negócio virar microempresa: dos atuais R$ 36 mil por ano para R$ 48 mil

Dar valores a árvores, bois e outros “ativos vivos” é um dos desafios das empresas para adotar o padrão internacional, o IFRS

Submetem-se a esse regime os setores de medicamentos, cosméticos, autopeças e combustíveis, entre outros.

Empregadores poderão ser obrigados a informar, no momento do aviso prévio ou na rescisão contratual, o prazo constitucional que o trabalhador dispõe para buscar seus direitos trabalhistas na Justiça.

Norma da CVM vai ainda colocar cota sênior no passivo

Empresas poderão reajustar pelo fator de 1,09 os valores em reais das exportações, realizados dentro de um mesmo grupo multinacional, no ano passado

Por causa da dispensa abusiva, o trabalhador recorreu à Justiça do Trabalho com pedido de reintegração no emprego.

Elas estavam num lote de 35 mil empresas notificadas a partir de setembro de 2010; ainda neste semestre deverá haver novas notificações

Impacto da medida depende da data-base da categoria e do salário do trabalhador

Este é o primeiro lote multiexercício do ano.

A proposta equipara a jornada a de profissionais de áreas semelhantes como telefonia, telegrafia submarina e subfluvial, radiotelegrafia e radiotelefonia.

A decisão foi tomada no julgamento de recurso especial interposto por uma empresa de Santa Catarina

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro faz campanha em prol das vítimas das enchentes na Região Serrana do estado.

A execução dessas tarefas com o uso de equipamento de proteção (EPI), considerou o Regional, não é suficiente para suprimir o fator insalubridade pela exposição a agentes biológicos

Antes do recorrer ao TRT/ES, o MPT já tinha visto seu pedido de danos morais coletivos ser indeferido na primeira instância.