As atividades desempenhadas eram insalubres, em grau médio

Somente um bom trabalho neste sentido fará com que as empresas sejam beneficiadas.

NFe do Brasil cita as principais penalidades previstas na legislação.

Um fator que pesa na hora de as empresas se adequarem às novas regras é o prazo: o ano de 2010

Os salários de contribuição são a base de cálculo da contribuição dos segurados

Valor encaminhado ao Congresso prevê apenas reposição da inflação, mas legislação prevê discussão com centrais

A forma de devolução, segundo o projeto, será definida em regulamento a ser elaborado pelo Poder Executivo.

Em 08.08.2001, foi-lhe concedida aposentadoria por invalidez.

Contrariando a previsão da CLT, o acordo coletivo da categoria estabeleceu como 60 minutos a duração da hora noturna.

O artigo 7º, XIV, da Constituição de 1988, estabelece a referida jornada em seis horas

A Caixa informou que o trabalhador também poderá receber o crédito em sua conta-corrente, sem ônus.

Segundo os organizadores, mais de 17 mil pessoas acessaram a TVCRCRJ e a TVCRCSC, no Brasil.

O texto que tramita no Senado retira essa obrigação de o contrato ter um ano no mínimo para fins de aviso prévio.

A destinação final só ocorre quando o produto ou serviço é adquirido para o atendimento de uma necessidade própria, pessoal do consumidor.

O único cuidado a ser tomado é que o valor de cada quota não seja inferior a R$ 50.

O conflito existente é que o trabalhador quer que a aposentadoria seja calculada nos termos da norma de 1955, para receber proventos integrais, e não proporcionais, conforme a regra de 1963.

O reclamante não firmou acordo por opção própria, mas por imposição da reclamada

Nenhum dos arestos trata, especificamente, da matéria tratada nos autos e, portanto, não viabilizam o conhecimento dos embargos, em face da Súmula nº 296 do TST”.

A Lei 12.317/2010 acrescenta o artigo 5º-A a Lei 8.662, de 7-6-93, que regulamenta a profissão de assistente social.

O prazo para reclamar valores cobrados indevidamente é de cinco anos, contados a partir da data do desconto.