Sistema irá incluir ramos como os de indústria química e de atacadistas
A regra existe desde 2006 e vale não só para débitos com o IR, mas qualquer dívida com o Leão.
Nova Lei de Falências: Companhia em recuperação judicial pode receber pagamento do governo
Se o empregador exerce diversas atividades, sem que seja possível determinar qual é a preponderante, o seu enquadramento sindical se dará em todas as atividades desenvolvidas.
Fazer a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física em março de 2009 não significa que o contribuinte estará livre para dar fim ao monte de papel acumulado durante o ano de 2008.
Em anos eleitorais, são comuns doações a partidos políticos, comitês etc.
Esse novo sistema cria uma obrigatoriedade compulsória e expõe os dados de negociações de uma empresa
A cobrança de honorários de corretagem imobiliária decorre de uma relação de trabalho e não de consumo. Considerando que, após a Emenda Constitucional nº 45/2004
O empregado que não goza férias durante 14 anos da relação de emprego sofre danos à saúde física e mental
A safra dos balanços de 2008 terminou e as esperadas baixas contábeis que seriam motivadas pela crise não ocorreram.
À exceção da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a maioria dos impostos federais teve receitas menores no primeiro trimestre do ano, ante igual intervalo de 2008.
Com o advento da crise financeira, manter-se no mercado não é tarefa fácil.
A expectativa da realização do trabalho pelo empregado em regime de sobreaviso nos fins de semana dá direito ao pagamento dobrado da remuneração
Proposta do senador José Sarney prevê que a indenização seja proporcional ao tempo de trabalho.
Podem ser deduzidos os seguintes pagamentos, desde que efetuados em 2008
Prazo médio de cobrança pode cair de 12 para 6 anos, diz procurador.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que o salário mínimo em 2010 subirá para R$ 506,50.
A pretensão de um aposentado do Rio Grande do Sul para incluir, no cálculo da complementação de aposentadoria, a gratificação de função - recebida quando estava em atividade - não está prescrita.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, medida para impulsionar o setor já está sendo preparada
Em 2010 as firmas de auditoria terão de seguir novos padrões de conduta e qualidade.