SDI-1 pacificou entendimento de que os valores são meramente estimativos

O documento médico ou odontológico deve estar legível e sem rasuras e ter sido emitido nos 90 dias anteriores à Data de Entrada do Requerimento. O afastamento não pode ser superior a 180 dias

Norma disciplina modalidades de inscrição nos planos e autoriza que patrocinadores públicos e privados realizem inscrição automática

Parceria viabiliza troca de informações e implementação de ações estratégicas nos setores de inteligência

A apresentação das informações foi aprimorada para simplificar a navegação

Pagamento se refere a janeiro, quando passaram a valer novo piso e novo teto da Previdência

Instrução Normativa RFB Nº 2.174 promove ajustes nas alíquotas e parcelas dedutíveis do IR, buscando equidade na tributação a partir de 2024.

O objetivo é promover medidas e ações institucionais para prevenir, detectar e punir atos de quebra de integridade, da ética e da transparência

O benefício é previsto na CLT

Algumas mudanças devem ser aplicadas de forma retroativa, confira.

CRCPR alerta sobre golpes e como os profissionais podem se proteger.

Segurado do Rio de Janeiro teve o auxílio liberado em apenas seis dias após o pedido feito via aplicativo Meu INSS

O novo código de receita foi instituído através de Ato Declaratório Executivo.

Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio

Aposentados e pensionistas agora têm mais duas opções de instituições para ganhar desconto em serviços e produtos

Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio

Para colegiado, a previsão contratual não retira do condomínio o direito de ação, para exercer, perante o Poder Judiciário, a pretensão de exigir contas.

Decisões da Corte Especial do STJ legitimaram a penhora do saldo do fundo de garantia, flexibilizando o salário do devedor.

Parceria entre TST e União já extinguiu 14 mil processos, em todo o Brasil

A Lei nº 14.811 entrou em vigor na data da publicação, em 15 de janeiro de 2024.