No caso, o trabalhador executava suas funções no laboratório químico da mineradora e era responsável pela preparação e análise física e química em amostras de minério de ferro

Pela decisão da Turma, ficou pacificado que, na rescisão do contrato de trabalho, não incide IR em verba paga no contexto de programa de demissão voluntária (PDV)

A restituição ficará disponível no banco por um ano.

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou súmula reconhecendo a imposição à massa falida, quando sucumbente em ação executiva fiscal, do percentual de 20% previsto no Decreto-Lei 1.025/69.

O bancário não conseguiu comprovar a união estável, que possibilitaria adesão ao seguro, nem o alegado prejuízo moral que teria sofrido.

As fraudes mais comuns ocorrem em fotos, na alteração da identidade e na emissão de mais de uma carteira para a mesma pessoa.

O pedido de parcelamento agora deverá ser formalizado até 23/10/2009

Mudanças vão adequar legislação alagoana à convênios aprovados por Conselho de Política Fazendária; efeitos são retroativos a partir de 1º de agosto

Contas com extensões @hotmail.com e @msn.com foram expostas

Especialistas orientam inquilino e proprietário para que ‘parceria’ entre as partes seja amigável e sem problemas

O valor é 16,9% menor que de igual mês de 2008.

O IPC-C1, divulgado mensalmente, foi lançado oficialmente pela FGV no ano passado

1. O que é o SPEED Fiscal?

Honorários previdenciários são dúvida no Refis

Embora o número de empresas obrigadas a controlar 11% da arrecadação seja crescente, muitas já procuram alternativas para a exigência

Bancos querem cortar 50% dos boletos impressos; procura pelo serviço é alta

Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (São Paulo) destrancou o andamento de uma ação ajuizada pela GMF Gestão de Medição e Faturamento para obter a exclusão do Imposto sobre Serviços (ISS) da base de cálculo da Cofins.

Empresa pode ir à Justiça buscar tributos a mais de PIS e Cofins

A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região concluiu, mantendo sentença, pela impossibilidade de constrição do imóvel sede da função assistencial da União Auxiliadora dos Cegos de Minas Gerais, por se tratar de bem impenhorável, imprescindível à continu

A morte do reclamante no curso da demanda não extingue o direito à indenização por invalidez prevista em norma coletiva. O que ocorre é a transmissão aos herdeiros do direito de receber os créditos resultantes da ação indenizatória ajuizada pelo