A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) prorrogou para o dia 31 de agosto o prazo para que as empresas do segmento de medicamentos ingressem com pedido de revisão de lançamento do crédito tributário de ICMS pendente de pagamento junto ao Fisco
Parceiros e concorrentes. As vendas para o consumidor se efetivam porque uma empresa fabrica um produto e outra se encarrega de vender.
Nota técnica publicada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) concluiu que a inovação tecnológica gera postos de trabalho mais bem remunerados e estáveis.
Caixa corta em 40% valor de seguro de imóvel
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central deve promover hoje mais uma redução da Selic, levando a taxa básica para o patamar inferior a 9% ao ano.
Você sabe o que é RTT?
Conforme consta no Comitê de Pronunciamento Contábil (CPC 04) o tratamento contábil dos ativos intangíveis, tem uma particulariedade bastante especial
O Comitê Gestor do Simples Nacional anunciou que foi prorrogado, para o dia 24/07/2009, o prazo de vencimento para o pagamento da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN).
Se aplicada em casos semelhantes, uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá afetar as empresas que, nos últimos anos, foram autuadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em razão da distribuição de lucros aos empre
Na ACSP, desembargador defende mudanças na legislação para evitar fechamento do negócio.
A prestação de serviços em três dias da semana caracteriza a continuidade exigida pela Lei nº 5.859/72 para o reconhecimento do vínculo de emprego doméstico, principalmente quando o trabalhado for prestado de forma permanente, por longos anos.
A Receita Federal abriu, nesta segunda-feira (20), consulta a lote residual do Imposto de Renda 2007 (ano-base 2006).
Se um produto sob o regime de substituição tributária é vendido por preço abaixo da tabela de valores estipulada pelo governo estadual, a empresa tem direito a receber de volta o ICMS pago a mais?
A Lei nº 11.898 permite expressamente a compensação, mas não deixa claro se ela só pode ser feita em relação a custos futuros.
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos do Instituto Filadélfia e manteve entendimento que concluiu configurado grupo econômico deste com a Sociedade Evangélica Beneficente de Londrin
O Governo do Estado concedeu incentivo fiscal para as operações de venda e as prestações de serviços de transporte da produção própria dos produtores rurais do Estado, conforme a Lei 726/09, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 14 de julh
A pedido de empresários mato-grossenses do segmento de transporte de cargas, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) prorrogou para o dia 1º de outubro o início da obrigatoriedade de emissão do Conhecimento do Transporte Eletrônico (CT-e).
ncentivo prevê regularização de débitos de ICMS por meio do decreto 25.501, de 17/07/2009, do Governo Estadual que concede redução de multas e juros, além de parcelamento em até 60 meses.
Em tempos de crise financeira mundial, perder o emprego é um dos principais temores dos profissionais.
8,75 por cento ao ano deve ser a taxa Selic, depois da reunião desta semana do Comitê de Política Monetária do BC, segundo o mercado