Modificação consta em audiência pública lançada pela CVM, que visa adequar as regras à nova realidade do mercado

A Receita Federal soltou uma solução de consulta que afeta as companhias brasileiras que controlam indiretamente, por meio de subsidiárias no exterior, outras empresas brasileiras.

A parte deve completar o valor das custas processuais que depositou a menos, ainda que induzida a erro na sentença, para recorrer contra a deserção decretada.

Conforme já decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, ao fixar a competência para o julgamento de ações de reparação de dano

Para o tributarista Luiz Antônio Bala Minut, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Medida Provisória 449/2008 tem aspectos positivos e negativos.

Entendimentos divergentes entre as delegacias regionais da Receita Federal tem gerado dúvidas entre as empresas

Na briga para conseguir recuperar um tributo pago a maior, muitas empresas saem vitoriosas contra o fisco, mas sofrem com a espera.

A necessidade de prova pericial técnica, para aferição de condições insalubres de trabalho, não deve ser suprida por outros documentos

Mais 120 contribuintes (empresas) mato-grossenses do ICMS serão obrigados a utilizar a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

As incertezas em relação aos rumos da crise internacional e a escassez de crédito no sistema financeiro criaram um dilema entre as empresas brasileiras de capital aberto

O governo decidiu prorrogar o prazo da isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos novos

Os empresários estão cada vez mais preocupados em reorganizar os seus negócios.

Os estandes de vendas receberam um grande número de pessoas interessadas na casa própria.

A temporada de entrega da declaração anual do IRPF 2009 começou no dia 2 de março e vai até 30 de abril.

A identificação do montante dos tributos, segundo o PL 1472, será feita para cada mercadoria ou serviço.

Até abril, quase 30 mil empresas devem implantar o Sped fiscal

Redução de IOF, aumento de IPI para cigarros e prorrogação da redução do imposto para carros devem ser anunciados na próxima semana

a Lei de Recuperação de Empresas e Falências ainda deixa a desejar no que se refere à ausência de financiamentos

O prazo de adesão à nota fiscal eletrônica depende do segmento e do Estado

Seria uma data corriqueira, não fosse a vigência do artigo 29 da Medida Provisória 449, de dezembro de 2008.