Contribuinte precisa checar se o valor aparece no comprovante de renda no campo dos “Rendimentos Isentos ou Não-tributáveis”

A Receita Federal publicou uma solução de consulta, destinada às empresas que possuem contratos de arrendamento mercantil,

A Receita Federal está mais rigorosa na Declaração de Ajuste Anual do IR 2009, referente aos rendimento auferidos em 2008, no que diz respeito aos investimentos em renda variável.

Havendo rebaixamento funcional com significativa redução salarial, o empregado pode requerer a chamada rescisão indireta do contrato de trabalho.

Na Justiça do Trabalho, a assistência judiciária gratuita é prestada pelo sindicato profissional, que, no exercício desse dever, não pode cobrar honorários do trabalhador assistido.

Essa será a primeira Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização em 2009.

Neste caso, o documento precisa ser entregue em uma agência dos Correios, ao custo de R$ 4.

Desconto indevido será restituído a 1,2 milhão de aposentados e pensionistas em abril. Valor médio a ser transferido é R$ 33,48

Empregado que desenvolve lesão por esforço repetitivo (LER) em virtude de atividade profissional, mas mantém capacidade para trabalhar, não tem direito a pensão vitalícia.

Se o contribuinte estiver em débito desse imposto, será expedida uma notificação, na qual será concedido prazo de 10 dias, a contar da data da intimação, para o proprietário do veículo regularizar a situação.

A Fazenda de São Paulo deve mandar ao governador José Serra, até o fim do mês, a minuta de um decreto para alterar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica dos consumidores livres.

O prazo para as empresas esclarecerem as vendas feitas com cartão de crédito sem conexão com o Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e pagarem a diferença do ICMS termina na terça-feira (24).

A possível mudança vem na esteira dos estudos para se reduzir a rentabilidade da poupança.

O ano começou em marcha lenta para as emissões de papéis privados no país, mas agentes do mercado acreditam que o ritmo pode acelerar em breve.

Após três meses consecutivos em queda, o saldo de trabalhadores com carteira assinada voltou a ser positivo.

O Copom por unanimidade, optou por um corte de 150 pontos-base na taxa Selic, para 11,25% ao ano.

O fim do trânsito de veículos em São Paulo está próximo Plasmem!!!

Com a edição da Lei 11.638/07, outro importantíssimo evento ocorreu e tem se estudado muito, para a sua imediata aplicação, desde janeiro de 2008.

lembre-se que os consórcios não contemplados são considerados como uma das várias categorias de bens para fins da declaração.

O Ministério do Trabalho determinou uma nota técnica publicada determinando que a contribuição sindical deverá ser cobrada de todos os servidores públicos