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O IVA perpetua essa situação, ao passo que o IMF, mesmo cumulativo, combate essa anomalia.
Não há definição legal no Brasil de trabalho à distância.
Criado em 1946 e tendo tido até o ano passado um total de 23 presidentes
Contabilometria, não pode ser testada, comprovada ou refutada antes das experiências de campo.
Atualmente, vivemos o mundo pós-Sped (Sistema Público de Escrituração Digital).
As empresas no presumido (15% da arrecadação da RFB) que têm rentabilidade elevada também são muito beneficiadas.
Alguns comemoram, outros lamentam. O decreto presidencial que criou o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)
O sistema será administrado pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, que ficarão responsáveis por firmar as parcerias com as administradoras de cartões.
O Sped promove e estimula efetivamente a retidão de todos os contribuintes.
Com um planejamento adequado, a empresa poderá economizar no final do ano calendário pagando menos impostos, e tudo dentro da lei.
Há de se considerar que os haveres do sócio que sai serão apurados de acordo com a realização das quotas.
A Constituição Federal prevê sem seu artigo 7º a proporcionalidade do aviso-prévio ao tempo de serviço
Esta decisão — que é a primeira sobre o tema — já demonstra uma tendência do Supremo.
Ao administrador, então, o que lhe é de direito, ou seja, um patrimônio jurídico calcado na efetividade dos princípios constitucionais, em uma nobre e justa homenagem, por fim, à própria segurança jurídica.
De todos os aspectos disciplinados, destaque-se na lei a distribuição de competências entre os entes federativos.
Alguns fatores obrigam os contribuintes a buscarem essas auditorias especializadas como uma solução que garanta a integridade do conteúdo dos arquivos
Apesar disso, há quem insista em burlar essa vedação para manter a carga tributária reduzida a qualquer custo.
E como o próprio nome indica, o RTT tinha um prazo para vigorar: até o ano fiscal de 2010.
O salário dos colaboradores acaba sendo pressionado para cima.
Estão isentos de cobrança os trabalhadores que têm renda mensal até R$ 1.637,11.