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Diretor da autarquia explica que opção pelas normas neste ano inclui aplicação retroativa para 2008
STJ impõe limite para fisco atender pedidos de ressarcimento de créditos tributários de empresas
Para administrar uma sociedade anônima ou limitada, o profissional não precisa ser sócio da mesma, segundo determina o Código Civil de 2002, em seu artigo 1.061.
Os dois reclamantes, que contavam com 16 e 17 anos à época dos fatos, alegaram que foram coagidos a pedir demissão, menos de um mês após a admissão na empresa.
O reclamante relatou que exerceu a função de vigilante, tendo que ficar de pé por longo período.
Nesse lote, estão incluídos 381.891 contribuintes, totalizando cerca de R$ 399 milhões.
A compensação às empresas exportadoras foi negociada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, com líderes da base aliada.
Por lei, o adicional é devido a quem trabalha entre 22h de um dia e 5h de outro.
Ação facilita inscrição e orientação de interessados
Baixa qualidade do diesel é questionada por ambientalistas e montadoras.
O FGTS é a principal fonte de recursos do programa de moradia.
Em junho de 2009, a banda larga móvel estava disponível em 11,3% dos municípios brasileiros, para 62% da população.
Com nova regra, fabricantes recolherão um pneu usado a cada novo vendido
Não há bem ou mal, apenas incerteza. Não há heróis nem vilões, apenas empresas e o Estado.
Aplicada à escrituração contábil e às demonstrações contábeis.
Conforme especialista, contribuintes podem ser transferidos automaticamente caso não se manifestem
Ministro da Saúde e Lula têm reunião com a base aliada hoje, mas chance de acordo em torno da CSS é mínima
A controvérsia começou em 2000, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a locação de bens móveis não poderia ser enquadrada como serviço e, por isso, não sofreria a incidência de ISS.
O projeto é de grande alcance social
Votação de destaques ficaram para a próxima semana.