á estão disponíveis no portal da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (www.sefaz.mt.gov.br) os modelos para apuração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) referente aos produtos de informática.

A permissão concedida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na última semana, para a oferta de internet de alta velocidade (por banda larga) via rede de energia elétrica, conhecida como Power Line Communications (PLC), começa a mexer co

Mercado da beleza deve crescer 11% no país em 2009.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) realizou hoje (1º) a sexta reunião do ano para definir os rumos da taxa básica de juros (Selic), que está em 8,75% ao ano, o nível mais baixo de todos os tempos.

A resolução ficará em consulta pública por 30 dias.

As empresas de qualquer tamanho, comumente iniciam seu processo através de um planejamento empresarial

Em artigo, Rodrigues analisa como o PIS/PASEP e a COFINS recaem sobre os fabricantes e importadores optantes pelo regime

Houve três mudanças federais, uma trabalhista e previdenciária e 22 na categoria estadual e municipal

As micro e pequenas empresas passaram a recorrer mais à recuperação judicial e já representam mais da metade dos pedidos apresentados à Justiça.

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê aumento do salário mínimo dos atuais R$ 465 para R$ 505,90 no próximo ano, com aumento de 8,79%.

O texto aprovado também perdoa as dívidas dessas entidades com relação ao não recolhimento dessa contribuição e da Cofins.

Empresas podem receber o benefício da Justiça gratuita, desde que comprovem a condição de miserabilidade.

Impor contribuição obrigatória a trabalhadores não sindicalizados, viola o direito constitucional de livre associação e sindicalização.

“A comprovação do pagamento do custo do serviço referente ao fornecimento de certidão de assentamento constantes dos livros da companhia é requisito de procedibilidade da ação de exibição em face da sociedade anônima.”

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - antigo Conselho de Contribuintes - estabeleceu um entendimento favorável às empresas na discussão sobre a aplicação de multas pelo recolhimento indevido do Imposto de Renda (IR) ou da Contribuiç

O Empreendedor Individual representa o primeiro passo do processo.

Através de um recurso ordinário em rito sumaríssimo, uma empregada doméstica pugnou pela não validade do contrato de experiência na relação de emprego doméstico.

Os 54 novos setores fazem parte do quarto bloco de obrigatoriedades em âmbito nacional.

São contribuintes que não foram localizados por vários motivos para receber o aviso de cobrança.

Para Procon e ProTeste, falta de atenção prejudica clientes.