O empregado trabalhou para a construtora por vários anos, no exterior, e afirmou terem sido vários contratos sucessivos, com as respectivas rescisões.

Elas foram responsáveis por 80,3% do total de empregos formais criados; as médias e grandes empresas demonstram recuperação

O governo federal editou, nesta segunda-feira (31/8), a Medida Provisória 468

Trabalhadora vítima de doença profissional e com estabilidade no emprego garantida por convença coletiva conseguiu manter esse direito após o fim da vigência da norma que o beneficiou.

Mato Grosso ocupa o segundo lugar nacional em pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat).

Taxa ficará em 8,75% ao ano até a próxima reunião, em outubro. Banco Central quer observar efeitos dos cortes anteriores sobre a atividade da economia.

Na análise mensal, o indicador aponta um crescimento de 0,7% no oitavo mês do ano. No acumulado do ano, o crescimento foi de 4,3%.

Balanço da fabricante de equipamentos Huawei e da consultoria Teleco mostra que o Brasil encerrou o 1º semestre com 4 milhões de acessos à web móvel.

Quase um ano depois do início da fase mais crítica da crise, o Banco Central já começa a abandonar as medidas adotadas para estimular a retomada do crescimento.

Ao sistematizar a Teoria Tridimensional do Direito o imortal jusfilósofo Miguel Reale inferiu que o Direito não se contempla como um esquema puramente lógico, uma vez que a Ciência Jurídica deve ser considerada em termos “de uma realidade cultural

A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica inativa.

Levantamento aponta quatro mudanças federais e outras 37 estaduais e municipais

A Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, regulamentada pela Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 22 de julho de 2009, instituiu a possibilidade de parcelamento ou de pagamento à vista

Três setores são beneficiados com o decreto que permite a substituição tributária. São eles: lojas de material de construção, elétrico e ferramentas.

Para fazer caixa mais rápido e elevar a arrecadação, o governo vai ampliar o incentivo para empresas exportadoras que pagarem à vista os débitos do crédito-prêmio de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A 4ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que deferiu à reclamante a indenização correspondente aos salários devidos no período de estabilidade provisória decorrente de doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho.

Liminar permite que concessionária continue a receber ajuda por cálculo mais benéfico

As dificuldades pelas quais as empresas do País passam para obter crédito, são as mesmas encontradas no período anterior a crise econômica mundial.

O salário mínimo não pode servir como fator de correção para qualquer fim, conforme dispõe o artigo 7º, inciso IV da Constituição.

Há momentos em que o governo tem que tomar medidas rápidas, como neste caso de igualdade no trato tributário