Para enviar a declaração o contribuinte utilizará a internet baixando o Programa Gerador da Declaração (PGD), acionando para tanto o aplicativo Receitanet.

O tema já está pacificado no STJ quanto à legalidade da tributação.

O governo modificou medidas de incentivo à pesquisa e inovação, com a publicação, nesta quinta-feira, 23/07, do Decreto 6909/09.

A reclamante contou que, desde que entrou em licença maternidade, começou a sofrer pressão psicológica.

A conduta da empresa que devolve a carteira do trabalhador após o prazo legal configura ato ilícito grave e causa prejuízos ao ex-empregado, que fica impedido de obter novo emprego e ter acesso a direitos trabalhistas.

A proposta altera a Lei 5.859/72, que regula a profissão do empregado doméstico.

Penhora on-line de contas bancárias atinge diretores de entidades sem fins lucrativos

A Lei entra em vigor a partir de hoje.

A decisão é inédita e, certamente, impactará a já abalada competitividade do software brasileiro com o estrangeiro, dentro do Brasil.

Na ação cautelar analisada pelo presidente do TST e decidida monocraticamente em razão das férias coletivas no TST, a defesa da empresa sustentou que, embora tenha indicado bem à penhora, foi determinado bloqueio de sua conta bancária, em afronta à

Alíquota a ser utilizada por micro e pequenas empresas sofre alteração; agora, passam a valer percentuais de acordo com a região de procedência

A DIC é um documento que contém informações econômico-fiscais e financeiras que representam o volume de operações mercantis (comerciais, industriais e de serviços) ocorridas em cada município.

A mudança nas regras foi aprovada ontem (29) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Cresce o interesse em capacitar profissionais da geração Y, na faixa dos 20 aos 30 anos

Neste momento em que a renda fixa está dando menos retorno, investir em renda variável pode significar uma renda maior na hora de se aposentar.

O conselho diretor da Anatel deverá aprovar, em sua reunião de hoje, a revisão da norma de Índice.

Quando estudamos o comportamento humano, podemos identificar três mecanismos que podem empobrecer as relações interpessoais e, por isso, prejudicar a comunicação dentro de uma organização. São eles: Eliminação, Distorção e Generalização.

Em outubro de 2010, praticamente todas as empresas estarão obrigadas a emitir notas fiscais em meio eletrônico

A Receita Federal divulgou através do Ato Declaratório 65 CODAC/2009

Para ele, a mudança implicaria renúncia fiscal, mas ela seria compensada por uma desburocratização administrativa para as empresas.