Aneel estuda reestruturação do sistema de tarifas de energia elétrica do País.
O que quase todos os brasileiros assalariados sentiam no bolso, agora vem a ser confirmado.
As empresas que não conseguiram fazer a transmissão, agora, pagarão multa de R$ 5 mil por mês de atraso
IPI subirá gradualmente entre outubro deste ano e janeiro de 2010
O programa estará disponível para microempresários de todo o país daqui a três meses.
Um pedido inusitado chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) no início de junho.
Por força da Medida Provisória nº 449/2008, o valor do débito inscrito na Dívida Ativa da União, para fins de concessão da remissão autorizada na referida norma, deve ser apurado por sujeito passivo (seja ele pessoa física ou jurídica), não cab
O prazo imposto pela Lei nº 11457/07 (da SuperReceita), que, em seu artigo 24, estabelece o período de 360 dias para que sejam proferidas decisões de petições, defesas ou recursos administrativos do contribuinte, vem sendo contestada na Justiça por
Projeto unifica numeração de CPF, carteira de trabalho, habilitação e passaporte.
O número de contratações temporárias para as férias de julho sofreu redução de 32% neste ano em relação a 2008, segundo previsão da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem).
Confirmando a decisão de 1º grau, a 4ª Turma do TRT-MG concluiu que a existência de pedidos incompatíveis entre si resulta na extinção do processo, sem o julgamento da questão central, se estes forem os únicos pedidos.
Para desbaratar fraudes em declarações do ITCMD - Imposto Transmissão Causa Mortis - a Secretaria da Fazenda está utilizando ferramentas legais e cruzando as informações declaradas pelos contribuintes.
O governador João Alberto assina hoje (01/07) o Decreto que estabelece benefício para as micros e pequenas empresas localizados nos municípios do Maranhão atingidos pelas enchentes.
Estudo mostra que flexibilidade dos executivos está abaixo das exigências
Forçados pela queda na taxa básica de juro, os bancos brasileiros já começam a mexer nos fundos de investimento, para não perderem clientes.
O mercado de trabalho para os jovens brasileiros é marcado por altos índices de informalidade e de desemprego, de acordo com estudo divulgado hoje (1º) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Recuo no 2º tri foi o maior desde 1999; Bolsa sobe 0,15%
Usar os recursos de forma inteligente, racional e sustentável é mais fácil para pequenas empresas do que para grandes, na opinião da diretora do Escritório de Comunicação, Aurea Regina de Sá
A redução a zero será aplicada aos fatos geradores ocorridos nos meses de julho a setembro de 2009.
Imposto retido no 3º decêndio de junho vence em 3/7