O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 447/08, que aumenta em pelo menos cinco dias os prazos de recolhimento de diversos tributos federais.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a pedido do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o pagamento do seguro-desemprego por um período de cinco a sete meses para setores que estão enfrentando sérios problemas de dese

Tempo à disposição do empregador ou comodidade concedida pela empresa ao trabalhador? Este questionamento permeou a discussão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar recurso de revista do Consórcio AG Mendes a respeito dos minutos

Está em tramitação na Assembleia Legislativa projeto de lei de autoria do governo do Estado que oferece incentivos fiscais para os setores agropecuário, de vendas de caminhões, máquinas e equipamentos rodoviários.

Em 2008, a Sefaz emitiu multas a 500 contribuintes do ICMS, cada uma no valor de R$ 3.070, pelo fato dessas empresas não disporem do ECF.

A Secretaria da Fazenda considera que foi um sucesso a operação de fiscalização realizada hoje (quarta-feira) cedo em 13 pontos de rodovias que cruzam a Grande Goiânia.

O pacote da habitação, que estava em discussão ontem à noite no Palácio do Planalto, contém dois agrados à classe média.

As exportações brasileiras devem cair 15% em 2009, não ultrapassando a cifra de US$ 160 bilhões, inferior aos US$ 190 bilhões registrados em 2008.

A possibilidade de aquisição de bens móveis e imóveis trata-se de eficiente instrumento que se tem disponível para a aquisição de patrimônio sem a incidência de juros.

Todos os segmentos tiveram desempenho negativo no final do ano passado.

Estamos iniciando 2009, um ano decisivo para a economia do Brasil, que se vê diante de grandes turbulências devido à crise econômica e financeira, nascida nos Estados Unidos, e que abalou a estrutura dos países em todo o mundo.

Era uma vez, em uma distante província dos sonhos, cinco Contadores que viviam e trabalhavam separados, departamentalizados em suas vidas, cada um cuidando tão e somente do que era de seu interesse.

Saque ajudaria trabalhador a reforçar renda perdida com reduções de jornada e salário

Um conflito jurídico entre contribuintes e o fisco está prestes a ser resolvido com a medida provisória 451 - em vigor desde o início de janeiro deste ano- caso ela seja convertida em lei.

A Procuradoria-Geral da República deu parecer contrário à Ação Direta de Inconstitucinalidade movida pelo PDT contra a Lei de Falências e Recuperações Judiciais (Lei 11.101/05).

A proposta foi bem aceita pela secretária da Receita Federal

Nos últimos três anos, os reajustes salariais coletivos concederam aos empregados ganhos reais (isto é, acima da inflação) de 1% a 2%, em média.

“A despedida por justa causa, para que seja considerada válida, deve ser cabalmente comprovada, pois dela advém inúmeras conseqüências desfavoráveis ao trabalhador despedido”.

Em decisão unânime, a 9ª Turma do TRT-MG confirmou sentença que reconheceu a um bancário o direito a receber quinze horas extras por mês

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a enviar, a partir desta quarta-feira (11), os comprovantes de rendimento para a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física 2009 (ano-base 2008).