Fontes ligadas aos segmentos exportadores contam que o governo federal deverá aceitar derrubar um dispositivo que atinge em cheio as empresas que vendem ao exterior.

Com o novo Regulamento Aduaneiro, criado pelo Decreto 6759, o Governo buscou atualizar, sistematizar e consolidar a legislação

O auxílio-alimentação, concedido espontaneamente pelo empregador, integra o salário do empregado.

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) alerta os proprietários de microempresas e empresas de pequeno porte que já fizeram a opção pelo Simples Nacional em 2009 e apresentavam pendências junto ao órgão no ato da solicitação ou pretendem f

Norma prevista na Portaria SF Nº 016 de 23 de janeiro de 2009.

Os empresários de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) interessados em ingressar no Simples Nacional agora terão até 20 de fevereiro para parcelar seus débitos junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O prazo anterior terminav

As commodities agrícolas começaram a devolver parte da queda registrada no último trimestre de 2008, o que influenciou nos preços no atacado. Esse impacto pressionou o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) já na primeira prévia de fevereiro, in

Presidente da República cobra dos bancos públicos redução do valor do seguro nos financiamentos imobiliários. Objetivo é diminuir o custo dos empréstimos destinados à população de baixa renda

Limite por operação sobe de R$ 50 mi para R$ 200 mi, diz Coutinho.

Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (11) pela Fundação Procon de São Paulo mostra que, em fevereiro, na comparação com janeiro, os juros médios do cheque especial passaram de 9,25% ao mês para 9,18% mensais

Parte do pacote tributário do final de 2008, a Medida Provisória nº. 449, editada pelo Governo e tramitando neste momento no Congresso Nacional, vem sendo bastante criticado pela maioria dos operadores do direito, gestores tributários e contribuintes

Usada em larga escala pelas grandes corporações brasileiras, a terceirização ou outsourcing é reconhecida como prática que ajuda a reduzir custos e aumentar a qualidade dos serviços.

Uma legislação aprovada no final do ano passado para resolver problemas do Super-Simples, o regime tributário das micro e pequenas empresas (MPEs), trouxe dor-de-cabeça a alguns empresários.

Projeto que visa permitir a compensação de débitos previdenciários com créditos referentes a outros tributos federais está pronto para entrar na pauta de votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

As MPs do governo eram para aliviar o bolso do contribuinte, mas nem tanto

Embora não exista qualquer norma legal ou convencional que garanta aos professores acréscimo salarial em virtude da obtenção de titulação, a adoção deste procedimento pela instituição de ensino em relação a determinados professores indica a ex

Estando em andamento o processo de inventário, os herdeiros não são partes legítimas para ajuizar embargos de terceiro contestando a penhora judicial sobre bens integrantes do espólio.

A 3ª Turma Especializada do TRF - 2ª Região decidiu manter decisão do próprio Tribunal, que decretou a prescrição intercorrente em um processo de execução fiscal movido contra a empresa Cândido Portinari Serviços, Indústria e Comércio Ltda.

As próximas safras de divulgação de balanços de companhias que operam por meio de concessões de serviços públicos trarão uma carga adicional de trabalho para auditores, executivos, profissionais de relações com investidores e analistas.

O projeto (PLS 145/08) também beneficia o irmão, o neto ou o bisneto - sem arrimo dos pais - até 28 anos, desde que o contribuinte detenha a respectiva guarda judicial