A Receita Federal está cada vez mais eficiente na análise da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Acerto de contas: desafio do Congresso é aprovar a reforma do sistema tributário do país em momento de retração da receita fiscal decorrente da crise internacional

Portaria publicada nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União, estabelece as alíquotas de contribuição ao INSS dos trabalhadores empregados,

Acompanhando o voto do juiz convocado José Marlon de Freitas, a 1ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso de um ex-sócio, que reivindicava a sua exclusão da execução

O uso da internet pelo Judiciário ainda não está totalmente disseminado.

O ano de 2009 começa com um novo contexto na legislação do país.

O pagamento do segundo lote residual do Imposto de Renda 2008 (ano-base 2007) começa a ser realizado pela Receita Federal a partir deste segunda-feira (16).

Com a alegação de que uma norma coletiva suprimia o pagamento das horas extraordinárias nos casos de viagens intermunicipais feitas por um motorista entregador, a Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes Ltda.

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) já analisou, até esta sexta-feira (13.02)

A partir de abril, contribuintes importadores de automóveis, fabricantes de autopeças e pneus, alumínio, latas, garrafas PET e tintas, dentre outros, estarão obrigados a emitir a NF-e.

Ministro da Fazenda quer união de forças para acelerar economia no segundo semestre de 2009

O IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor - Semanal) desacelerou para uma alta de 0,59% na coleta de preços feita até o último dia 15

A partir desta segunda-feira (16), usuários atendidos por dois códigos de área passarão a contar com a portabilidade numérica.

Setor poderá contemplar agora um grande número de serviços.

A forma de noticiar sobre as reformas contábeis nas sociedades por ações e as de maior porte tem causado confusões de entendimentos.

No dia 09 de fevereiro de 2009, completam-se 4 anos da promulgação da Lei .11.101, que passou a viger após 120 dias

É legal a notificação pela internet da exclusão de empresa do Programa de Recuperação Fiscal (Refis).

Os líderes partidários não chegaram a um acordo, na reunião de quinta-feira (12), sobre a reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e 45/07).

Dando sequência ao processo de regulamentação do novo padrão contábil brasileiro, que deverá se alinhar à linguagem internacional do IFRS, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou hoje em audiência pública três minutas de deliberação

Em se tratando de construções de valor reduzido, presume-se que o imóvel pertença à família que nele reside.